Direitos do passageiro: Voo Atrasado
Voos atrasados são uma realidade frustrante, transformando expectativas em ansiedade e itinerários planejados em caos. É crucial que os passageiros conheçam seus direitos legais diante de atrasos, com normas e regulamentações que protegem seus interesses. O Regulamento (CE) nº 261/2004 da União Europeia é essencial nesse contexto, estabelecendo direitos para passageiros aéreos, incluindo compensação financeira […]
O Direito das Pessoas com Autismo: Acompanhante Escolar
A sociedade contemporânea destaca a inclusão como um princípio essencial, especialmente no cenário educacional. Garantir o acesso pleno à educação é um desafio em constante evolução, e para as pessoas com autismo, esse desafio requer uma atenção específica para assegurar seus direitos, incluindo o direito ao acompanhante escolar. Normativas que Respaldam a Educação Inclusiva Normativas […]
Garantindo a Inclusão nos voos
Num mundo cada vez mais conectado, é inegável que a acessibilidade em viagens aéreas é crucial. A inclusão de pessoas com deficiência demanda atenção e regulamentação para garantir a todos uma experiência segura, confortável e prazerosa. Alguns desafios no transporte aéreo incluem uma insegurança desde o check-in até o desembarque. Aeroportos e aeronaves não adaptados […]
Direitos das Pessoas com Autismo
A jornada legal do direito das pessoas com autismo é uma pauta crucial na busca pela inclusão e igualdade. Compreender seus direitos é essencial para promover uma sociedade mais justa e acolhedora. Neste guia, exploraremos alguns aspectos fundamentais dos direitos legais dessas pessoas. Educação Inclusiva: O direito à educação inclusiva é uma garantia fundamental […]
